CNJ apresenta radiografia do sistema penitenciário brasileiro em SP

Confira aqui a íntegra da apresentação.

Férias e seu 1/3 estão isentos de IR em caso de rescisão de contrato de trabalho

Segurança pública e democracia: um novo paradigma

Fernanda da Rosa Cristino, Graduada em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria /RS, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria/ RS, Especialista em Ciências Criminais pela Unama/IDRS, Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Fadisma/RENAESP, Especializanda em Gestão da Segurança Pública na Sociedade Democrática pela ULBRA/RENAESP, Perita Odonto-legista do Instituto Geral de Perícias do RS; email: [email protected]

Embargos à execução fiscal. Compulsando-se os autos, verifica-se que a embargante, ora apelante, não se desincumbiu de seu ônus, qual seja comprovar a nulidade do auto de infração.

Ambos os processos, portanto, foram remetidos ao juízo cível, que suscitou o conflito de competência.

Justiça Eleitoral e candidatos corruptos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

Imposto de renda. Complementação de aposentadoria. Isenção. Lei nº 7.713/88. Vigência. Limite. Lei nº 9.250/95.

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

OAB: Mais carga tributária sem serviços públicos é confisco

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ